Convênio
- 2024- TA nº 01- Convênio 0446-2023 e Termo de Ciência
- 2023-Convênio 000446-2023 e Termo de Ciência 01-04-2023
- 2022 – TA e Termo de Ciência e Notificação- 01-10-2022 a 31-03-2023
- 2022 -Convênio 150-2022 e Termo de Ciência e Notificação de 01-07 a 30-09-2022
- 2019 – Termo Aditivo 01-2019
- 2018 – Termo Aditivo 03-2018
- 2018 -Termo Aditivo 02-2018 – Implantação EA
- 2018 – Termo Aditivo 01-2018
- 2017 – Convênio 812-2016
Publicação
- 2023 Publicação DO 04-04-2023 Convênio 0446-2023
- 2022 – Publicação Diario Oficial 04-10-2022 – Renovação de 01-10-22 a 31-03-23
- 2022- Publicação Diário Oficial – Convenio CAPS 6 meses
- 2021 – Publicação Diario Oficial Termo Aditivo 02-2020
- 2020 – Publicação Diario Oficial Termo Aditivo 01-2020
- 2019 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Publicação Diario Oficial – Termo Aditivo 03
- 2018 -Publicação Diario Oficial – Implantação EAP TA02
- 2018 – Publicação Diario Oficial – Termo Aditivo 01
- 2017- Publicação Diário Oficial – Convênio 812-2016
Plano de Trabalho
- 2024- Plano de Trabalho de 01-04-2024 a 31-03-2025
- 2023 Plano de Trabalho 01-04-2023
- 2022 – Plano de Trabalho de 01-10-22 a 31-03-23
- 2022 – Plano de Trabalho de 01-07 a 30-09-2022
- 2019 – Plano de Trabalho
- 2018 – Plano de Trabalho – Termo Aditivo 03
- 2018 – Plano de Trabalho – Implantação EAP- Termo Aditivo 02
- 2018 – Plano de Trabalho – Termo Aditivo 01
- 2017 -Plano de Trabalho – Convênio 812-2016