Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Atividades e Resultados
Relatório de Atividades
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Convênios
Convênio
- 2024- TA nº 01- Convênio 0446-2023 e Termo de Ciência
- 2023-Convênio 000446-2023 e Termo de Ciência 01-04-2023
- 2022 – TA e Termo de Ciência e Notificação- 01-10-2022 a 31-03-2023
- 2022 -Convênio 150-2022 e Termo de Ciência e Notificação de 01-07 a 30-09-2022
- 2019 – Termo Aditivo 01-2019
- 2018 – Termo Aditivo 03-2018
- 2018 -Termo Aditivo 02-2018 – Implantação EA
- 2018 – Termo Aditivo 01-2018
- 2017 – Convênio 812-2016
Publicação
- 2023 Publicação DO 04-04-2023 Convênio 0446-2023
- 2022 – Publicação Diario Oficial 04-10-2022 – Renovação de 01-10-22 a 31-03-23
- 2022- Publicação Diário Oficial – Convenio CAPS 6 meses
- 2021 – Publicação Diario Oficial Termo Aditivo 02-2020
- 2020 – Publicação Diario Oficial Termo Aditivo 01-2020
- 2019 – Publicação Diário Oficial
- 2018 – Publicação Diario Oficial – Termo Aditivo 03
- 2018 -Publicação Diario Oficial – Implantação EAP TA02
- 2018 – Publicação Diario Oficial – Termo Aditivo 01
- 2017- Publicação Diário Oficial – Convênio 812-2016
Plano de Trabalho
- 2024- Plano de Trabalho de 01-04-2024 a 31-03-2025
- 2023 Plano de Trabalho 01-04-2023
- 2022 – Plano de Trabalho de 01-10-22 a 31-03-23
- 2022 – Plano de Trabalho de 01-07 a 30-09-2022
- 2019 – Plano de Trabalho
- 2018 – Plano de Trabalho – Termo Aditivo 03
- 2018 – Plano de Trabalho – Implantação EAP- Termo Aditivo 02
- 2018 – Plano de Trabalho – Termo Aditivo 01
- 2017 -Plano de Trabalho – Convênio 812-2016
Demonstrativos Contábeis e Financeiros
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2017 ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Registros de Receitas e Despesas
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Estrutura Organizacional
SPDM
Equipe Diretiva
Competências Organizacionais
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Pessoal
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017
Relatórios Anuais
Relatórios Anuais de Prestação de Contas
- 2022- Relatório de Atividades
- 2021- Relatório de Atividades
- 2020- Relatório de Atividades
- 2019- Relatório de Atividades
- 2018- Relatório de Atividades
- 2017- Relatório de Atividades
- 2016- Relatório de Atividades
- 2015- Relatório de Atividades
- 2014- Relatório de Atividades
- 2013- Relatório de Atividades
- 2012- Relatório de Atividades
- 2011- Relatório de Atividades
- 2010- Relatório de Atividades
- 2009- Relatório de Atividades
- 2008- Relatório de Atividades